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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:30
Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:57
Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus
Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:39
Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação
Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00
Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado
PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 10:48
Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
O caso aconteceu em São Paulo.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:55
TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura
Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:52
Casal chinês é condenado por trabalho escravo
O casal foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 11:19
Cliente de supermercado será indenizada por comentário desairoso de funcionário
Supermercado deverá indenizar em R$ 6 mil cliente que sofreu ofensas de funcionários do estabelecimento, que a revistaram após disparo de alarme antifurto
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:20
Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:07
Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete
De acordo com a CLT os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:11
Data de admissão
Período anterior à anotação da CTPS
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01
TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado
Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15
Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante
Homem descobriu relação da mulher com irmão
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45
Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente
Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:15
Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida
Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:30
Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga
Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:30
STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária
Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:45
Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão
Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto
